Facebook Twitter RSS

Desembargador libera acesso ao WhatsApp em todo o país


Redação: Gazeta do Povo
(Foto: Allan White/Fotos Públicas)
O bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp chegou ao fim. O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acabou de determinar, por meio de uma liminar, que o acesso ao app seja liberado em todo o país.

Segundo nota divulgado pelo TJ-SP, o magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

O desembargador destacou ainda que multar a empresa – no caso, o WhatsApp, que é mantido pelo Facebook – seria uma solução melhor do que o bloqueio. “É possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”, afirmou.

A expectativa é que o acesso ao WhatsApp volte ao normal ao longo do dia, conforme as operadoras afetadas sejam comunicadas da nova decisão.

Bloqueio
Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo, a ordem de bloquear o WhatsApp partiu da 1.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP). A decisão, que determinava o bloqueio do aplicativo a partir da 0h desta quinta-feira (17), refere-se a um processo criminal que corre em segredo de justiça.

A Oi foi a única operadora a contestar a decisão oficialmente, por meio de um pedido de habeas corpus – não se sabe ainda se foi esse pedido que motivou a decisão do desembargador.

As demais empresas avisaram, por meio do Sinditelebrasil (sindicado que representa as operadoras do setor) que cumpririam a ordem.

COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

  • Facebook
  • Twitter
  • Myspace
  • Reddit
  • Stumnleupon
  • Delicious
  • Digg
  • Technorati
Postado por: Blog Congotícias
www.congoticias.net