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Contratos firmados durante sete anos pelo campus da UTFPR em Cornélio Procópio tinham irregularidades, diz PF


Redação: Luciane Cordeiro, G1 PR, Londrina
Coletiva de imprensa sobre a Operação 14 Bis
é concedida nesta terça-feira (13)
(Foto: PF/Divulgação)
A Polícia Federal (PF) descobriu que todos os contratos oriundos de licitações firmados entre o campus de Cornélio Procópio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no norte do Paraná, e empresas que prestaram serviços de manutenção, entre 2008 e 2015, foram fraudados.

As investigações fazem parte da Operação 14 Bis, deflagrada na manhã desta terça-feira (13). A UTFPR informou que logo que recebeu as denúncias de irregularidades no campus, no segundo semestre de 2015, deu início às apurações por meio de auditoria e afastou os servidores. *Veja a nota completa da instituição no fim da matéria.

O delegado-chefe da Polícia Federal em Londrina, no norte do Paraná, Nilson Antunes da Silva, informou que, em dois anos e meio de investigações, foram identificados 20 contratos irregulares.

A polícia prendeu 20 pessoas temporariamente e cumpriu 25 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos seis carros, uma motocicleta de alto padrão, joias, quatro armas, uma lancha, um barco, um jet ski, 27 mil dólares em espécie e documentos relacionados às fraudes investigadas.

Também foram sequestrados e indisponibilizados bens dos investigados no valor de até R$ 5,7 milhões, que é o total, apurado até esta terça-feira, de desvios na instituição.

Para Cornélio Procópio foram expedidos 16 mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão. Em Maringá, também no norte do estado, foram duas ordens judiciais, uma de prisão e uma de busca e apreensão.

Já para Uraí, foram expedidos quatro mandados, dois de prisão temporária e dois de busca e apreensão. Nova América da Colina foi alvo de um mandado de prisão e de um de busca e apreensão.

Apenas uma ordem de busca e apreensão não foi cumprida, segundo a PF. No entanto, o alvo deste mandado não foi divulgado.

O delegado-chefe da PF ainda detalhou que o ex-diretor do campus privilegiava empresas alvos desta operação.

“Ele direcionava as licitações para essas empresas, que são três ou quatro, e supervalorizava os contratos. Eram contratos diversos, envolvia limpeza, mão-de-obra, manutenção do prédio, fornecimento de peças e combustível. Descobrimos, nesses dois anos e meio, que todos os contratos da universidade tinham fraude”, pontuou o delegado-chefe.

A investigação começou a partir de apurações feitas por uma auditoria interna realizada pela própria instituição de ensino. Após a conclusão do procedimento administrativo, o ex-diretor-geral do campus Devanil Antônio Francisco e o ex-diretor de Administração e Planejamento da unidade Sandro Rogério de Almeida foram exonerados dos cargos.

Foram presos os ex-diretores da UTFPR de Cornélio Procópio, empresários e 11 laranjas do esquema de corrupção.

Todos os presos foram levados à delegacia da PF em Londrina, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Núcleos criminosos

A PF descobriu a participação de dois núcleos criminosos que atuavam no esquema. Conforme o delegado-chefe Nilson Antunes da Silva, o primeiro núcleo era composto por três ou quatro empresas de Cornélio Procópio que atuavam diretamente no campus. Essas empresas sempre ganhavam as licitações de serviços.

O segundo núcleo era composto por outras quatro empresas de pequeno porte, ligadas aos empresários de Cornélio Procópio.

A PF informou que esses empreendimentos, boa parte deles em nome de laranjas, participavam de licitações em órgãos públicos federais e sempre venciam.

“Constatamos que um grupo de empresários de Cornélio, com o auxílio do ex-diretor da instituição, obtinha privilégios nos procedimentos, prejudicando a universidade. Dois desses empresários tinham empresas de fachada para ganhar licitações em órgãos públicos federais. Quando uma não ganhava, a outra vencia o procedimento”, detalhou o delegado-chefe.

A PF detalhou que os laranjas eram pessoas humildes, com pouca posse. A suspeita é de que essas pessoas emprestavam os nomes sem ter conhecimento do esquema.

"Essas pessoas foram presas, e agora queremos saber se elas sabiam dessa história", pontuou Nilson Antunes da Silva.

Um barco e um jet ski foram apreendidos durante a operação 14 bis
(Foto: Victor Bittencourt/RPC)

Patrimônio

Ao longo da apuração, que contou com o apoio da Corregedoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal (RF), se descobriu que o ex-diretor Devanil Antônio Francisco possui um patrimônio incompatível com o salário que recebia quando era servidor público.

A Polícia Federal informou que Francisco possui uma empresa, chamada de 14 Bis, para gerenciar o patrimônio.

O ex-diretor é dono de dois prédios, com cerca de 60 quitinetes, está construindo um prédio luxuoso no município, tem carros importados e casas, ainda conforme a PF.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, crimes contra o processo licitatório, sem prejuízo de outras implicações penais a serem constatadas.

O que dizem as defesas

O advogado de Devanil Antônio Francisco, Rogério Calazan da Silva, disse que o cliente não tem responsabilidade nenhuma sobre as irregularidades, pois foi induzido ao erro por subordinados.

O advogado informou ainda que os procedimentos da universidade passam por todos os setores, e nenhum apontou falhas no procedimento.

A defesa do ex-diretor do campus de Cornélio Procópio disse também que recorreu do procedimento administrativo que concluiu com a exoneração de cargo.

O advogado de Sandro Rogério de Almeida, ex-diretor de Administração e Planejamento da unidade, não foi localizado pela reportagem para comentar a prisão.

*Nota da UTFPR

A Reitoria da UTFPR esclarece que, tão logo recebeu as denúncias de irregularidades no câmpus, no segundo semestre de 2015, deu início às apurações por meio da auditoria interna da instituição e afastou os servidores envolvidos nas acusações.

A partir das investigações internas, foram abertas sindicâncias e processos administrativos, que resultaram nas demissões do então diretor de Planejamento e Administração do campus Cornélio Procópio, Sandro Rogério de Almeida, e do então diretor-geral do Câmpus, Devanil Antonio Francisco.

Cabe destacar, portanto, que a UTFPR tomou todas as providências de sua competência para que o patrimônio e a moralidade da administração pública fossem preservados. A Universidade reitera que continuará contribuindo para que as investigações sejam realizadas de forma rápida, efetiva e dentro dos preceitos do Estado Democrático de Direito.


Operação investiga desvio de recursos no campus da UTFPR em Cornélio Procópio
(Foto: Victor Bittencourt/RPC)

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Postado por: Érick Paiva - Blog Congotícias
Érick é advogado regularmente inscrito na OAB/PR e licenciado em Educação Física regularmente inscrito no CREF9/PR. É o criador do Blog Congotícias, levando a informação para Congonhinhas e região há mais de 10 anos.