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Prefeitura abre licitação para compra de caixões tamanho 'gordo, baleia' em MG


Redação: Fernanda Rodrigues, G1 Sul de Minas
Trecho de edital usa termos "gordo, baleia" para classificação de urna funerária
(Foto: Reprodução/Prefeitura de Três Corações)
Um edital publicado pela Prefeitura de Três Corações (MG) nesta terça-feira (8) trouxe os termos “gordo” e “baleia” como referência na compra de caixões de tamanhos maiores. A repercussão da licitação aberta para contratação de serviços funerários fez a prefeitura emitir uma nota para esclarecer o caso. Nela, a prefeitura se desculpou e afirmou que a partir de agora vai buscar outros fornecedores que utilizem nomenclaturas politicamente corretas. A Associação dos Fabricantes e Fornecedores de Artigos Funerários condenou o uso do termo e o classificou como "chulo".

No edital, a especificação aparece como “serviço funerário adulto especial (gordo, baleia)”. Nele, a urna funerária maior é colocada em medidas de 90 centímetros de comprimento, 40 de altura e 60 de largura. Na explicação para o uso do termo, divulgada nesta quarta-feira (9), a prefeitura nega que as palavras tenham sido usadas de forma pejorativa em referência “ao peso das pessoas”. O poder Executivo afirmou que os termos são usados pelos próprios fabricantes de forma comum no meio funerário.

Edital publicado nesta terça-feira (8) para contratação de serviços funerários em Três Corações (MG)
(Foto: Reprodução/Prefeitura de Três Corações)

“Vários órgãos federais, estaduais e municipais utilizam-se dessa denominação, inclusive a Marinha do Brasil a utilizou em seu Pregão nº 023/2017. Dessa forma, o Poder Executivo de Três Corações nunca teve o intuito de ofender ou causar constrangimento a qualquer pessoa, agindo estritamente dentro dos limites legais”, diz parte da nota. (Veja a íntegra da nota abaixo)

Ainda no documento, a prefeitura pede desculpas aos cidadãos que tenham se sentido ofendidos. “Para evitar futuros transtornos, [a prefeitura] procurará outros fornecedores que se utilizem de nomenclaturas politicamente corretas”, finaliza.

Procurada pelo G1, a Associação dos Fabricantes e Fornecedores de Artigos Funerários disse que o termo é usado em linguagem popular. “No meio funerário, o pessoal até fala. Alguns fabricantes utilizam nomes mais populares como ‘urna eterna’, ‘urna católica’, ‘urna luxo’, mas não este tipo de termo ‘chulo’, como ‘urna gordo, baleia’”, explicou o responsável pelo setor de comunicação de marketing, Luis Henrique da Silva.

Apesar de não acompanhar de perto licitações de prefeituras, para saber se o uso é comum, Luis acredita em “descuido ou má informação” do responsável pelo pregão. Ele ainda afirma que os associados serão orientados a evitar o uso deste tipo de termo.

Confira a nota da Prefeitura de Três Corações na íntegra:

"O Poder Executivo de Três Corações esclarece que os termos 'gordo, baleia', utilizados no processo Licitatório de Serviço Funerário, referem-se aos tipos e denominações de urnas e não guardam quaisquer referências pejorativas ao peso das pessoas que a utilizarão. Essa nomenclatura provém dos próprios fabricantes de urnas, tratando-se de terminologia regular e comum no meio funerário. Vários órgãos federais, estaduais e municipais utilizam-se dessa denominação, inclusive a Marinha do Brasil a utilizou em seu Pregão nº 023/2017.

Dessa forma, o Poder Executivo de Três Corações nunca teve o intuito de ofender ou causar constrangimento a qualquer pessoa, agindo estritamente dentro dos limites legais. Contudo, caso qualquer cidadão tenha se ofendido, receba nesta oportunidade, formalmente, o pedido de desculpas do Município que, para evitar futuros transtornos, procurará outros fornecedores que se utilizem de nomenclaturas politicamente corretas, obviamente respeitando o princípio licitatório da busca pelo menor preço".

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Postado por: Érick Paiva - Blog Congotícias
Érick é advogado regularmente inscrito na OAB/PR e licenciado em Educação Física regularmente inscrito no CREF9/PR. É o criador do Blog Congotícias, levando a informação para Congonhinhas e região há mais de 10 anos.