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Prefeitura se engana e constrói posto de saúde em terreno particular


Fonte: Adriana Justi - G1 PR
Unidade Básica de Saúde teve parte da estrutura
construída em um terreno particular em Palotina
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Curitiba)
Parte da estrutura de um posto de saúde de Palotina, no oeste do Paraná, foi construída em um terreno particular de maneira "equivocada", segundo a administração municipal.

O problema só foi descoberto dois anos após o início da obra, segundo o secretário de administração da cidade, Felipe Zago.

A "sequência de equívocos", segundo ele, começou em 2009, quando a obra foi aprovada, e o projeto recebeu alterações.

"Quando o topógrafo foi marcar o lote para construção do posto, em 2014, ele estava com a planta do projeto inicial, ou seja, não pegou a pasta com as alterações que demarcavam o tamanho exato do terreno", explicou Zago.

O problema só foi percebido, conforme o secretário, em 2016, quando já estava sendo construída a parte final da estrutura da unidade de saúde. Ainda de acordo com secretário, a construção atingiu menos da metade do terreno particular, mas mesmo assim compromete o espaço.

Para tentar solucionar o problema, a prefeitura propôs uma permuta de um terreno com o dono da propriedade particular. Ele aceitou, conforme Zago, mas a questão ainda precisa ser aprovada pela Câmara Municipal.

Caso a possibilidade de permuta não seja aprovada pela Casa, a negociação terá que ser feita com o dinheiro do orçamento do município, ainda de acordo com o secretário de administração.

Enquanto nada é resolvido, a unidade de saúde começou a atender os pacientes em julho deste ano, segundo Felipe Zago.

A Prefeitura de Palotina disse, em nota, que na atual gestão foi instituída uma comissão para análise e aprovação dos projetos com a inclusão do topógrafo, fiscal de obras e demais técnicos para evitar que este tipo de situação aconteça.

O texto esclareceu ainda "que o projeto do loteamento, onde foi implantado a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Bela Vista, foi liberado por meio do decreto nº6719/2009, com data de 16 de abril de 2009. Na época, analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento".

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Postado por: Érick Paiva - Blog Congotícias
Érick é advogado regularmente inscrito na OAB/PR e licenciado em Educação Física regularmente inscrito no CREF9/PR. É o criador do Blog Congotícias, levando a informação para Congonhinhas e região há mais de 10 anos.