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Dois dos três deputados federais eleitos por Londrina prometem abrir mão do auxílio-mudança


Fonte: Vitor Struck - Folha de Londrina
(Foto: Saulo Ohara/7-10-2018)
Criado em 2014 em um decreto assinado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB/AL), o "auxílio-mudança" é concedido a deputados federais e senadores no início e no final dos mandatos para custearem suas despesas com a mudança de endereço. Já em caso de reeleição, o parlamentar recebe o benefício duas vezes, pelo fim de um mandato e início de outro, mesmo já residindo em Brasília. Nestes casos, ele pode destinar o recurso para outros fins sem prestar contas.

Dos três deputados federais eleitos por Londrina para o primeiro mandato na Câmara Federal, dois afirmaram categoricamente à FOLHA que vão abrir mão do "auxílio-mudança", de R$ 33,7 mil. E os dois senadores eleitos pelo Paraná, Oriovisto Guimarães (PSD) e Flávio Arns (REDE), também garantiram que vão tomar a mesma atitude.

Somente neste ano, o valor total desembolsado com o auxílio deve alcançar R$ 31,6 milhões, sendo quase R$ 28 milhões à Câmara dos Deputados e R$ 3,6 milhões ao Senado. Geralmente o recurso é depositado na conta dos deputados no dia 31 de janeiro, quando acaba o mandato, mas, desta vez, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na busca pela reeleição antecipou o pagamento em 28 de dezembro para 505 deputados. Desta forma, o rendimento de cada parlamentar, somando salários e a segunda parcela do 13º, ultrapassou os R$ 84 mil.

Por meio da assessoria de imprensa, a deputada federal eleita Luísa Canziani (PTB) disse que pretende doar o valor do auxílio-mudança a projetos sociais da área da educação. Por enquanto, ela afirmou que ainda não está definido qual projeto será contemplado, mas que no momento oportuno vai dar publicidade ao repasse. Já o pai dela, o deputado federal Alex Canziani (PTB), informou que já recebeu o benefício no ano passado em função do fim de seu mandato no Congresso. Ele disputou o Senado em outubro, mas não foi eleito.

ABERRAÇÃO
O ex-vereador e deputado federal eleito Emerson Petriv, o Boca Aberta (Pros), ratificou que vai abrir mão do recurso, que ele considera uma "aberração" na política nacional. Petriv disse à reportagem que vai doar o valor a três instituições de Londrina: Hospital do Câncer, ADA (Associação Defensora dos Animais) e Ong Viver.

(Foto: Fernando Cremonez/CML)
"Nós vamos provar que estamos devolvendo ao povo, porque o deputado não precisa prestar contas desse dinheiro, ele fala que devolveu e não devolveu, você vai ficar sabendo? Como mostrar ao povo que de fato o deputado tem vergonha na cara, caráter e honestidade? Esse é o único jeito", afirmou Petriv, que aproveitou para desafiar os outros parlamentares a agirem da mesma forma.

OUVIR A BANCADA
Já o vereador e futuro deputado federal Filipe Barros (PSL) disse que ainda aguarda uma deliberação do presidente nacional do partido, Luciano Bivar, e que a bancada deve agir em conjunto, seja pela utilização do auxílio-mudança ou não.

(Foto: Ricardo Chicarelli/18-10-2018)
"Mas, olhando sob vários enfoques, de fato alguns parlamentares se mudam para Brasília com suas famílias e enfrentam dificuldades de conseguir voos muitas vezes, é o caso dos deputados do Norte", exemplificou.

No ano passado, segundo o site Congresso em Foco, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e um dos filhos, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL), receberam o benefício em função do fim dos mandatos na Câmara Federal.

Questionado se o mais coerente de acordo com o discurso do PSL de enxugar os gastos públicos não seria abrir mão do benefício, Barros ressaltou que projetos nesse sentido estão sendo elaborados para a apreciação da nova legislatura. Um deles é o que pretende acabar com a aposentadoria dos deputados.

A reportagem tentou contato com o deputado reeleito Diego Garcia (Podemos), que mora em Londrina e representa o Norte Pioneiro. Ele recebeu os R$ 33,7 mil quando assumiu o cargo, em 2015, e, neste ano, tem direito a receber duas vezes. Garcia passou a última semana em missão oficial em Portugal e a assessoria do deputado não garantiu se ele iria abrir mão do benefício.

A FOLHA também procurou outros deputados federais paranaenses reeleitos e que iniciarão o primeiro mandato, mas não obteve retorno. Segundo a assessoria da Câmara, os critérios para a concessão do benefício estão sendo reavaliados para que se tornem mais claros e restritivos.

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Postado por: Érick Paiva - Blog Congotícias
Érick é acadêmico do curso de Direito, cursando atualmente o 10º período na Faculdade Cristo Rei (FACCREI) de Cornélio Procópio. É o criador do Blog Congotícias, levando a informação para Congonhinhas e região há mais de 10 anos.