Suposta fraude para favorecimento de funcionários, pode gerar nulidade de Concurso Público na prefeitura de Cornélio Procópio
Fonte: Blog do Odair Matias
Na tarde desta terça feira (30), a 3º Promotoria da Comarca, através da Promotora Viviane Moraes Ribeiro Gerelus (foto), concedeu entrevista ao Blog Odair Matias, explicando sobre a ação 843069/2012 onde o MP pede a nulidade do Concurso Público realizado em 2011.
A promotora informou que, a pedido da Justiça, todos os concursados, mesmo aqueles que ainda não se tornaram réus, foram notificados para que possam acompanhar o processo e, se assim optarem, nele ingressar com ações afim de garantir seus direitos.
Ocorre que, ao serem notificados pela justiça, todos os aprovados no concurso, que desde então trabalham normalmente na prefeitura do município, sentiram seus empregos ameaçados.
De acordo com a Promotora, até o momento, 14 réus foram inquiridos no processo. Entre eles são, pessoas que na oportunidade faziam parte da administração, os que organizaram o concurso e os supostos funcionários beneficiados com o esquema.
Dos fatos
A Justiça acatou a denúncia sobre uma suposta fraude ainda não detalhada pela promotoria, que em tese, facilitou com que a empresa organizadora do concurso realizado em 2011, ganhasse a licitação e naquela oportunidade, ministrasse os exames.
As investigações apontam que, para favorecer alguns participantes, gabaritos acabaram sendo reforçados, isto é, no momento em que as provas deveriam ser classificadas pela equipe da empresa, aconteceram correções indevidas nos exames de alguns funcionários.
O MP verifica ainda se alguns dos suspeitos aprovados têm ligações com o grupo político que administrava a prefeitura naquela oportunidade.
Uma liminar acabou impedindo que novos funcionários que participaram do concurso fossem contratados pelo município.
Segundo a promotora, até que se julgue a ação, algo que não deverá acontecer este ano, os funcionários que foram aprovados, que não fazem parte da lista de réus e que estão trabalhando no município, dificilmente deverão sofrer interferências em suas rotinas.
A promotora esclarece que se trata de um inquérito muito longo, que remonta desde 2012, muito antes de sua chegada à Comarca. “Apesar de todo este tempo, o processo ainda não chegou à fase de instrução e apesar de alguns agravos de instrumentos que correram no tribunal, jamais saiu para outra instância além de Cornélio Procópio”, explicou Viviane.
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| A Justiça apura várias irregularidades, inclusive no processo licitatório para a contratação da empresa que ministrou as provas. |
A promotora informou que, a pedido da Justiça, todos os concursados, mesmo aqueles que ainda não se tornaram réus, foram notificados para que possam acompanhar o processo e, se assim optarem, nele ingressar com ações afim de garantir seus direitos.
Ocorre que, ao serem notificados pela justiça, todos os aprovados no concurso, que desde então trabalham normalmente na prefeitura do município, sentiram seus empregos ameaçados.
De acordo com a Promotora, até o momento, 14 réus foram inquiridos no processo. Entre eles são, pessoas que na oportunidade faziam parte da administração, os que organizaram o concurso e os supostos funcionários beneficiados com o esquema.
Dos fatos
A Justiça acatou a denúncia sobre uma suposta fraude ainda não detalhada pela promotoria, que em tese, facilitou com que a empresa organizadora do concurso realizado em 2011, ganhasse a licitação e naquela oportunidade, ministrasse os exames.
As investigações apontam que, para favorecer alguns participantes, gabaritos acabaram sendo reforçados, isto é, no momento em que as provas deveriam ser classificadas pela equipe da empresa, aconteceram correções indevidas nos exames de alguns funcionários.
O MP verifica ainda se alguns dos suspeitos aprovados têm ligações com o grupo político que administrava a prefeitura naquela oportunidade.
Uma liminar acabou impedindo que novos funcionários que participaram do concurso fossem contratados pelo município.
Segundo a promotora, até que se julgue a ação, algo que não deverá acontecer este ano, os funcionários que foram aprovados, que não fazem parte da lista de réus e que estão trabalhando no município, dificilmente deverão sofrer interferências em suas rotinas.
A promotora esclarece que se trata de um inquérito muito longo, que remonta desde 2012, muito antes de sua chegada à Comarca. “Apesar de todo este tempo, o processo ainda não chegou à fase de instrução e apesar de alguns agravos de instrumentos que correram no tribunal, jamais saiu para outra instância além de Cornélio Procópio”, explicou Viviane.
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