Boca Aberta Jr quer que casas noturnas prestem auxílio à mulher em situação de risco

O texto determina ainda avisos com o telefone da Central de Atendimento à mulher, o Ligue 190.

Ficam obrigados os bares, casas noturnas e restaurantes a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco, nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Estado do Paraná.

O Projeto de Lei obriga casas noturnas, bares, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro dessas instalações. O texto tramita na Assembleia Legislativa do Paraná.

Entre as medidas está a oferta de acompanhamento até o embarque da mulher em carro próprio ou em outro meio de transporte ou ainda, se for o caso, a comunicação imediata da situação de risco à autoridade policial.

Os estabelecimentos deverão afixar em locais internos de ampla visibilidade aos clientes e frequentadores:

“SELO MULHERES SEGURAS – LOCAL PROTEGIDO”

A proposta também obriga os estabelecimentos a afixarem avisos, preferencialmente nos banheiros femininos, com os seguintes dizeres: “Não está se sentindo segura? Este estabelecimento presta auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Procure a direção”. O texto obriga ainda avisos com o telefone da Central de Atendimento à mulher, o Ligue 190.

O descumprimento das medidas, segundo o projeto, pode resultar em notificação, multa e suspensão do alvará de funcionamento.

Sites de relacionamento

Autor do projeto, a deputado Boca Aberta Jr afirma que é comum mulheres viverem a sensação de insegurança em diversas situações da vida. Como exemplo dessas situações, ele cita encontros marcados por sites e aplicativos de relacionamentos.

JUSTIFICATIVA

“Nesses encontros crescem os riscos relacionados à segurança, em especial à segurança da mulher, que muitas vezes é vítima de abusos físicos, psicológicos ou até mesmo sexuais durante o encontro”, diz o autor. “Nosso objetivo com o projeto é garantir que a mulher que se sente vulnerável e em risco, possa pedir ajuda, diminuindo os casos de violência em bares, restaurantes, casas de shows e similares”, conclui.