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Boca Aberta quer que dinheiro pago no pedágio garanta desconto de 50% no IPVA


Fonte: Gazeta News PR

Com o projeto de Boca Aberta, na prática, quem a exemplo gastar 500 reais com pedágio durante o ano, terá desconto de 250 reais no pagamento do seu IPVA.

A criação do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) como sucessor da antiga taxa rodoviária única, foi feita, na época, como uma forma de os usuários de vias públicas contribuírem para a sua manutenção.

No entanto, o IPVA se tornou mais um imposto patrimonial para pesar no bolso do povo. Hoje, esse imposto, na verdade, é bastante pesado (sua alíquota alcança entre três e quatro por cento do valor do veículo, dependendo do Estado).

Segundo estatísticas no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), a arrecadação do imposto, no ano de 2020, montou a R$ 1,479 trilhão, em todo o país. Nos últimos anos, a política de concessão de rodovias e de instituição de pedágio pela sua utilização vem sendo cada vez mais incrementada, de tal maneira que o cidadão acaba por ser duplamente cobrado.

Pensando nisso, o deputado federal Boca Aberta quer que 50% desse dinheiro gasto nos pedágios seja descontado no pagamento do IPVA, como forma de ressarcir o contribuinte pela dupla cobrança que na prática é realizada.

A proposta tem o objetivo de assegurar aos condutores de veículos automotores a garantia do retorno dos valores pagos nos pedágios na dedução do pagamento do IPVA. Milhares de brasileiros, para trafegarem em  rodovias e vias públicas, estão sujeitos a pagar pedágios cada dia mais caros, embora que estas rodovias foram construídas com o dinheiro público, uma situação inexplicável em nosso país. Os condutores são obrigados ao pagamento, pois não existem vias alternativas.

O pagamento do pedágio tornou-se uma taxa obrigatória e não mais uma simples tarifa. Por essa razão, "nada mais que justo deduzir o valor do montante pago em praças de pedágios sobre o valor do IPVA", justifica o deputado Boca Aberta.

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Postado por: Érick Paiva - Blog Congotícias
Érick é acadêmico do curso de Direito, cursando atualmente o quinto período na Faculdade Cristo Rei (FACCREI) de Cornélio Procópio. É o criador do Blog Congotícias, levando a informação para Congonhinhas e região há mais de 07 anos.