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Boca Aberta propõe suspensão de mandatos de deputados e demais políticos usuários de drogas


Redação Congotícias

O agora ex-deputado federal Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, protocolou um projeto de lei polêmico na Câmara dos Deputados, em Brasília, pouco tempo antes de ter seu mandato cassado de forma por muitos considerada injusta.

Tramitando na Câmara sob o nº 2.961, a proposta determina a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de uso de drogas ilícitas para políticos lotados nos cargos de presidente, vice-presidente, governadores, vice-governadores, senadores, câmara de deputados estaduais e federal e do Distrito Federal.

De acordo com o projeto de Boca Aberta, os exames serão realizados no ato da posse do parlamentar no dia 1º de janeiro e também ao longo de todo o mandato. Se for detectado o uso de alguma droga ilícita (resultado positivo do exame), o mandato do político será suspenso, incluindo a suspensão do salário, verbas de gabinete e assessores.

O retorno às atividades legislativas só será permitido com repetição de novo exame após 15 dias, atestando resultado negativo do exame toxicológico. Pela proposta, o exame deverá ser realizado a cada seis meses.

Caso suspenso o mandato, os valores referentes a salários e verbas de gabinete devem ser destinados para o Ministério da Saúde a fim de realizar prevenção, tratamento e controle do coronavírus.

O Projeto de Lei nº 2.961/2021 segue em tramitação, aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

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Postado por: Érick Paiva - Blog Congotícias
Érick é acadêmico do curso de Direito, cursando atualmente o 6º período na Faculdade Cristo Rei (FACCREI) de Cornélio Procópio. É o criador do Blog Congotícias, levando a informação para Congonhinhas e região há mais de 08 anos.