Governador sanciona leis de utilidade pública propostas por Romanelli

Assessoria/Romanelli

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou duas leis propostas pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que concedem o título de utilidade públicas a duas instituições privadas do Estado. Com isso, as organizações ganham novas condições de acessar recursos públicos, por meio de editais ou por solicitação direta, para realizar suas atividades.

A lei 21.424/23 concede o Título de Utilidade Pública para a organização Dando Voz ao Coração, que foi criada em 2018 por um grupo de mulheres que passaram por experiências em unidades de terapia intensiva pediátrica. Hoje, a instituição trabalha com uma rede de apoio e acolhimento de famílias com filhos em UTI, atenção ao luto, políticas públicas, informação, conscientização e inclusão social de crianças com necessidades de cuidados especiais.

A lei 21.425/2023 concede Título de Utilidade Pública para a Federação Paranaense de Karatê, que foi fundada em 1982 e tem por finalidade difundir, dirigir, orientar, supervisionar, controlar, coordenar e fiscalizar o ensino e a prática do karatê em todos os níveis no Paraná.

A federação é responsável pelas concessões de graduações de faixas, classificações de árbitros e de instrutores, de acordo com as normas internacionais e regulamentos nacionais. A instituição também organiza e implementa atividades desportivas voltadas ao estudo e à pratica do karatê, eventos educacional, recreativo, cultural, cívico, social e assistencial.

Relevância – “Na nossa atividade parlamentar buscamos identificar organizações sem fins lucrativos que tenham um serviço relevante em favor da sociedade. Este é o caso destas duas organizações que agora passam a contar com o Título de Utilidade Pública. Isso facilita o acesso a recursos que não estariam disponíveis sem este reconhecimento”, explica o deputado Romanelli. 

Congratulações – Nesta terça-feira, 02, Romanelli propôs a concessão de um Voto de Congratulações da Assembleia Legislativa para a atleta Isadora Venâncio de Oliveira, de Cornélio Procópio. Ela foi campeã e recordista no Campeonato Brasileiro Sub-20, realizado em São Paulo. Na competição, Isidora venceu as provas de 800 e 1500 metros, e também quebrou o recorde da competição nas duas disputas.