Barbosa sai de férias sem assinar mandado de prisão

(Foto: Fellipe Sampaio / STF)

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, saiu de férias ontem sem deixar assinado o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Com isso, não há definição de quando a prisão será realizada.

Como o plantão de fim de ano foi dividido, no lugar de Barbosa ficará, até o dia 19, a ministra Cármen Lúcia. Depois assumirá o ministro Ricardo Lewandowski, que fica até o final do recesso.

De acordo com um ministro ouvido pela reportagem, mesmo fora do plantão Barbosa pode assinar o mandado de prisão de Paulo Cunha. Além disso, se considerar que o caso é urgente, a plantonista Cármen também teria autonomia para expedir o mandado.

O processo de Cunha ficou sem uma solução a partir do momento em que Barbosa negou dois recursos do deputado e determinou o cumprimento imediato de uma pena de 6 anos e 4 meses pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção, mas não expediu o mandado de prisão.

A decisão foi tomada no dia 2, mas só foi divulgada no andamento processual na segunda-feira. Após a determinação do início do cumprimento da pena, um ato burocrático de assinatura do mandado é necessário para que o condenado possa ser enviado à prisão.

Não há informações oficiais do STF sobre os motivos que levaram Barbosa a não assinar o mandado, coisa que, na prática, poderia ter feito desde o dia 2. (Redação Severino Motta - Folhapress)