A pedido de Beto Richa, STF suspende audiências da Operação Rádio Patrulha
Fonte: Alberto D'angele, Natalia Filippin e Adriana Justi, G1 PR
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (2) as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, em que os delatores seriam ouvidos.
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) é réu nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa Patrulha do Campo, para recuperação de estradas rurais do estado, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Além disso, conforme as investigações da operação, empresários e pessoas ligadas ao ex-governador ofereciam dinheiro em troca de atos de ofício por parte de agentes públicos para venceram as licitações.
A decisão do STF é liminar, portanto provisória, e acatou parcialmente o pedido da defesa de Beto Richa feito em 1º de agosto.
Segundo o advogado Walter Bittar, que defende o ex-governador, o direito de defesa do réu foi cerceado por não terem sido liberadas todas as delações contra o ex-governador. Ainda conforme a defesa, nessas audiências que já estavam agendadas, o ex-governador não seria ouvido, apenas os delatores.
"Diante do exposto, considerando que o acesso aos atos de colaboração premiada, nos limites da Súmula Vinculante 14 deste STF, é essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório, defiro parcialmente o pedido liminar para suspender as audiências introdutórias agendadas para os dias 5, 6, 7 e 8 de agosto de 2019, até o julgamento do mérito desta reclamação, o que se dará logo após o retorno das informações solicitadas (...)", disse o Ministro Gilmar Mendes.
Conforme a defesa de Richa, a decisão "segue entendimento consolidado no STF, especialmente porque esta acusação está baseada, somente, na palavra de delatores".
O G1 tenta contato com o Ministério Público do Paraná.
Operação Rádio Patrulha
A ação penal derivada da Operação Rádio Patrulha tramita na 13ª Vara Criminal de Curitiba, da Justiça Estadual, desde outubro do ano passado.
O valor acertado, de acordo com os procuradores, correspondia a 8% do valor bruto dos contratos. Ao todo, diz a denúncia, foram pagos R$ 8.152.474,44 em vantagens indevidas, em 36 pagamentos mensais.
Beto era o "principal destinatário final das vantagens indevidas prometidas pelos empresários, plenamente ciente das tratativas e reuniões realizadas", afirma a denúncia.
Richa foi preso no dia 11 de setembro de 2018, quando a operação foi deflagrada. Quatro dias depois, após uma decisão de Gilmar Mendes, ele foi solto.
À época, a defesa de Beto Richa e José Richa Filho afirmou que eles nunca cometeram de qualquer irregularidade, e que sempre estiveram à disposição da Justiça para provar que são inocentes.
 |
| Ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) |
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) é réu nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa Patrulha do Campo, para recuperação de estradas rurais do estado, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Além disso, conforme as investigações da operação, empresários e pessoas ligadas ao ex-governador ofereciam dinheiro em troca de atos de ofício por parte de agentes públicos para venceram as licitações.
A decisão do STF é liminar, portanto provisória, e acatou parcialmente o pedido da defesa de Beto Richa feito em 1º de agosto.
Segundo o advogado Walter Bittar, que defende o ex-governador, o direito de defesa do réu foi cerceado por não terem sido liberadas todas as delações contra o ex-governador. Ainda conforme a defesa, nessas audiências que já estavam agendadas, o ex-governador não seria ouvido, apenas os delatores.
"Diante do exposto, considerando que o acesso aos atos de colaboração premiada, nos limites da Súmula Vinculante 14 deste STF, é essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório, defiro parcialmente o pedido liminar para suspender as audiências introdutórias agendadas para os dias 5, 6, 7 e 8 de agosto de 2019, até o julgamento do mérito desta reclamação, o que se dará logo após o retorno das informações solicitadas (...)", disse o Ministro Gilmar Mendes.
Conforme a defesa de Richa, a decisão "segue entendimento consolidado no STF, especialmente porque esta acusação está baseada, somente, na palavra de delatores".
O G1 tenta contato com o Ministério Público do Paraná.
Operação Rádio Patrulha
A ação penal derivada da Operação Rádio Patrulha tramita na 13ª Vara Criminal de Curitiba, da Justiça Estadual, desde outubro do ano passado.
O valor acertado, de acordo com os procuradores, correspondia a 8% do valor bruto dos contratos. Ao todo, diz a denúncia, foram pagos R$ 8.152.474,44 em vantagens indevidas, em 36 pagamentos mensais.
Beto era o "principal destinatário final das vantagens indevidas prometidas pelos empresários, plenamente ciente das tratativas e reuniões realizadas", afirma a denúncia.
Richa foi preso no dia 11 de setembro de 2018, quando a operação foi deflagrada. Quatro dias depois, após uma decisão de Gilmar Mendes, ele foi solto.
À época, a defesa de Beto Richa e José Richa Filho afirmou que eles nunca cometeram de qualquer irregularidade, e que sempre estiveram à disposição da Justiça para provar que são inocentes.
 |
| Beto Richa é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa Patrulha do Campo (Foto: Reprodução/RPC) |
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
